Liberais e o aborto

Olá pessoal, aqui quem fala é o Mr. Pink em busca de polêmica.

Para quem não sabe, eu me considero um liberal politicamente, e esse é um tema que vem ganhando espaço entre diversos segmentos da sociedade brasileira. E politica é um tema bem em voga recentemente.

Eu hoje vou comentar sobre um tema que gera muita divisão e discussão entre liberais que é o aborto. Então vamos lá!

Bom, o aborto é a interrupção de uma gravidez, que pode acontecer tanto naturalmente, como de forma induzida.

Para todos os efeitos vou falar apenas do aborto induzido, que é quando a mulher intencionalmente encerra a gestação antes do feto estar completamente formado o que resulta em sua morte.

Então vamos lá, o termo vida é extremamente complexo de ser definido, e ainda não existe uma definição absoluta do que é vida, por tanto não vou me alongar na questão de em que momento o feto passa ou não a ser um ser vivo.

Vamos considerar que o feto é um ser vivo desde a concepção.

Então é certo uma mulher matar um feto dentro do seu corpo? Um feto que não tem culpa de estar ali? Um feto que não pediu pra ser gerado?

Ora, se é moralmente certo eu não sei.

Mas é SIM um direito da mulher fazê-lo. E é ai que entra a questão toda.

Três dos argumentos que eu mais ouço serem usados pro liberais pró-vida são os seguintes:

1. Matar o feto fere a PNA.

A primeira questão é que o feto como um ser vivo tem direito a vida, e a mulher não tem o direito de matá-lo.

Bem, a resposta pra isso não é tão difícil, a questão é que o aborto não é o assassinato do feto, é apenas a interrupção da gravidez, a morte do feto é uma consequência, pelo fato do feto não ser uma entidade independente capaz de sobreviver sem a mãe.

E isso faz toda a diferença!

O corpo da mulher é uma auto-propriedade, ela é dona de seu corpo, como se é dono de um carro ou de uma casa.

A maioria dos liberais acredita que se um homem invade a sua casa você tem o direito de usar de violência contra ele de forma expulsá-lo. De fato, se um ladrão invade a sua casa, isso lhe dá o direito de atirar contra a cabeça dele em legitima defesa, e nenhum liberal vai te condenar por isso.

De forma similar, a mulher tem o direito de decidir o que pode ou não permanecer em seu corpo, então, enquanto a mulher deseja o feto em seu corpo, ele é um bebe, ele é seu futuro filho por quem ela nutre, amor, carinho, simpatia, e qualquer outro sentimento que queira usar.

Se ela não quer, ele é um organismo vivo que sobrevive as custas de seus nutrientes sem o seu consentimento.

Em termos médicos, sabe qual palavra descreve uma forma de vida que habita um corpo sem ser desejado e suga seus nutrientes para sobreviver?

Parasita!

A mulher não é obrigada a ter algo em seu corpo que ela não queira, assim como você não é obrigado a ter alguém em sua casa que você não queira.

Para isso, muitos liberais entram no segundo ponto que vou responder.

2. Transar equivale a um contrato implícito.

Esse é o argumento mais forte em favor da defesa do feto, ele da a entender que ao transar e mulher assume o risco e por tanto ela deve arcar com as consequências.

O irônico é que mesmos grupos que recusam a aceitar a ideia de contrato social postulada por Rousseau, acreditam que o ato de copulação implica em um contrato implícito de aceitação de geração de vida.

Essas pessoas, no entanto, não acham que usar um serviço do governo implica em uma aceitação implícita de uma democracia que viola os direitos individuais.

Mas vamos aos problemas nesse pensamento:

Ele assume que o relacionamento sexual tem por objetivo principal a reprodução sexual. Então me responda. Você faz sexo apenas para se reproduzir?

Não precisa responder!

Segundo informações que constam no livro “O Guia dos Curiosos – Sexo” acontecem em torno de 114 milhões de relações sexuais pelo mundo todos os dias. Enquanto que segundo a ONU, baseado no crescimento da população mundial anual, nasçam em torno de 211 mil pessoas por dia, o que resulta em menos de 2 milhões de pessoas a cada 9 meses. O que significa que menos de 2% das relações sexuais diárias resultam em filhos.

A não ser que você seja extremamente religioso, a relação sexual não tem por único objetivo a reprodução, isso porque a natureza não é uma planta de uma casa sendo desenvolvida que planeja funções especificas para cada característica dos seres vivos.

Simplesmente, as espécies que sentiam mais prazer durante o ato sexual, tinham tendência a fazê-lo mais e como resultado se reproduziam mais. Por isso a relação sexual é um ato tão prazeroso, e por isso ele é praticado mesmo sem a finalidade de reprodução.

A exemplo disso, você já deve ter visto cães tentando transar com as pernas dos donos. Também temos aves que tem parceiros homossexuais, ou mesmo relacionamentos sexuais entre leões e tigresas que geram os Ligres, um hibrido cujos machos são todos estéreis.

Por tanto, a natureza não planejou a relação sexual como um fator de reprodução, apenas se deu que ao longo de gerações, a relação sexual se tornou um meio, ao que tudo indica, melhor de se reproduzir.

Mesmo assim, temos milhares e milhares de seres vivos que não se reproduzem através do acasalamento, como toda a família dos vírus e bactérias.

Para prosseguir, os seres humanos desenvolveram técnicas preventivas como a camisinha, e a pilula, que impedem a mulher de ficar gravida com uma chance significativa de eficiência.

Tudo isso demonstra que, fazer sexo, não implica em assinar um contrato de compromisso com a possível geração de uma vida, por que o sexo não tem por unica finalidade essa geração. Caso tivesse, mulheres após a menopausa não fariam mais sexo. Assim como pessoas estéreis.

Alguns liberais no entanto, afirmam que transar é assumir um risco e por tanto esse risco deve ser interpretado como aceitação de responsabilidade, e que a mulher deve aceitar qualquer consequência advinda desses riscos.

Essas consequências no entanto, não incluem o não tratamento para qualquer doença sexualmente transmissível, nesse caso, as consequências podem ser enfrentadas, e o enfrentamento de vírus como o HPV e o HIV é encorajado.

Na verdade, a unica situação, onde o risco manifestado como consequência não pode ser combatido, é no caso da geração de um feto.

Ninguém ainda me mostrou o contrato onde o casal era informado das chances de se ter um filho, da possibilidade de falha dos métodos contraceptivos, e das consequências decorridas de uma gravidez, que devem incluir 9 meses de gestação, e 18 anos de responsabilidade parental.

Por tanto, não existe um contrato implícito, e a existência de um risco não implica obrigação de não reação as consequências, isso somado ao direito de auto-propriedade citado na primeira pergunta deveria ser suficiente para mostrar que a decisão final é da mulher.

3. O feto não tem culpa

Esse argumento também é comum de ser utilizado, ele implica que o feto está lá, e alguém é responsável por ele estar lá, não sendo o feto, uma vez que ele sozinho não teria a capacidade de se alocar no útero, a responsabilidade é dos pais.

Por tanto é injusto punir o feto por algo que não é sua responsabilidade.

Bom, justiça seja feita, ninguém está punindo o feto por nada, a mulher está simplesmente fazendo valer o seu direito de não querer uma forma de vida dentro de si sugando seus nutrientes.

O fato é, nem toda ação tem um responsável direto, um casal que usou um preservativo que estava furado por exemplo, pode vir a ter a geração de um feto, nesse caso quem é o culpado? O casal? A empresa? Quem deve arcar com a responsabilidade de gerar esse feto? A mãe pode tirar o feto de si, e colocar em uma barriga de aluguel paga pela empresa, para quando o bebe nasça a Jontex a coloque em um orfanato de bebês acidente do ancapistão?

E se a mulher tomou a pilula do dia seguinte, mas o organismo dela possui uma característica incomum que a torna menos eficiente, da qual a mulher não tinha conhecimento?

Quem é o culpado por um terremoto ou um tsunami?

Bom, você pode achar alguma forma de incumbir os pais da responsabilidade daquele bebe estar ali de alguma forma, porque eles aceitaram um risco, mesmo que minimo, de fazer sexo usando camisinha, sendo que existia 0.1% de chance de isso acarretar em uma gravidez, mas isso implica novamente na questão 2 sobre aceitação de risco, o que já definimos que não acarreta obrigação.

E a verdade é que a ausência de responsabilidade do feto não é relevante.

Imagine um homem que sofre um AVC e fica em coma, após isso é levado a um hospital e após dois meses seu plano de saúde perde a validade.

A pergunta é:

O hospital tem o direito de parar de fornecer tratamento para o paciente? Tal qual o feto, ele não pode ser alertado de sua situação, e ele não tem culpa de seu plano de saúde não ser mais valido.

Para a maioria dos liberais, azar o dele!

Então por que o feto possui esse direito especial?

Por que o feto não ser uma entidade independente lhe dá mais direito do que aos outros seres humanos?

Conclusão

Cada uma dessas questões pode ser respondida separada e individualmente, e em se fazendo isso, nenhuma parece motivo o suficiente pra privar alguém de seu direito sobre o próprio corpo, ou sobre sua propriedade. No entanto em se tratando de um humano não completo, e dependente de um terceiro para sobreviver, ele ganha um direito especial a vida que nenhum outro ser vivo tem.

Para encerrar, nada disso precisa refletir na sua opinião pessoal sobre se aborto é certo ou errado. Você pode acreditar que o direito do feto a vida se sobressai ao direito da mulher sobre seu corpo, ou o que quer que seja. Você pode tentar dissuadir a mulher de abortar, o que você não pode fazer é exigir que o governo a proíba de fazer algo com seu próprio corpo.

Por que nenhum liberal acha que o governo deva proibi-lo de fazer algo com seu próprio corpo.

Para os liberais que ainda não estão convencidos, aqui vai uma ultima questão:

Se você estiver sendo assaltado por uma mulher gravida, você tem o direito de revidar, sendo que o seu revide pode resultar na morte do feto, que não tem culpa por estar ali e que não compactua com a atitude da mãe?

Até mais!

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